1. Inicio/
  2. Transparência na Prefeitura/
  3. Conselhos Municipais/
  4. Conselho Municipal de Política Cultural–CMPC/

Conselho Municipal de Política Cultural–CMPC

Conselho de Alimentação Escolar-CAE Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Conselho Municipal de Acompanhamento e C. Social do F.M. D. da E.B. e V. Prof.da Edu -CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa–COMDDIPI Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável–CMDRS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA Conselho Municipal de Educação de Pontal do Araguaia–CME Conselho Municipal do FETHAB Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação–FMH Conselho Previdenciário do FUNAPEM Conselho Municipal de Meio Ambiente–COMAM Conselho Municipal de Política Cultural–CMPC Conselho Municipal de Saúde–CMS Conselho Municipal de Turismo-CMT Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA

CNPJ: 55.980.169/0001-47

Lei Municipal nº 1024-2021_Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1141/2023_Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de Política Cultural – FMPC, do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1221/2024_ Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.