Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Idosa – FUMAPI
Decreto de Composição do Conselho:
Decreto nº 2826, de 28 de março de 2025
Decreto nº 2532, de 13 de março de 2023 – assinat. digital_ –> Publicação J.O.E.M./MT, retificado pelo Decreto nº 2614, de 13 de dezembro de 2023 –> Publicação J.O.E.M./MT
Conferências Municipais de Direitos da Pessoa Idosa:
Decreto nº 1975-2019 – III Conferência
Decreto nº 930-2011 – II Conferência
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Resoluções – Exercício 2025
Homologação das Resoluções – 01 |
Resolução n° 01/2025_ Aprovação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.