O Projeto “Prêmio Escola de Qualidade” foi criado pela Lei Municipal nº 1079/2022 de 11 de agosto de 2022 e consiste na premiação pecuniária de professores e membros do Núcleo de Gestor das Unidades escolares, Diretores Escolares, Coordenadores pedagógicos e Secretários escolares, que se destacaram durante o ano letivo e estimular novos esforços na melhoria da qualidade do ensino prestado aos alunos das escolas municipais da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Decreto nº 2746/2024 de 25 de novembro de 2024_ Regulamento do Prêmio Escola de Qualidade, edição 2024.
——————————————————————————————————————————————————————————————————————
Decreto nº 2558/2023 de 21 de junho de 2023_ Retifica dispositivo do Decreto 2554/2023.
Decreto nº 2554/2023 de 12 de junho de 2023_ Regulamento do Prêmio Escola de Qualidade, edição 2023.