Decreto nº 2407-2022 – Covid – Uso de máscaras
Decreto nº 2389 – Covid – Uso de máscaras.
Decreto nº 2316-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2304-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2298-2021_Altera redação do Parágrafo Único do Art. 6º do Decreto nº 2290/2021 de 29 de julho de 2021.
Decreto nº 2290-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2282-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2272-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2268-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2264-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2250/2021 – Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa as regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências
Decreto nº 2249/2021 – Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas p/previnir a dissiminação da COVID-19 e dá outras providencias.
Decreto nº 2246-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2240-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2237-2021_Altera dispositivos e prorroga efeitos do Decreto nº 2233/2021, de 02 de março de 2021.
Decreto nº 2235-2021_Altera o Decreto nº 2233, de 02 de março de 2021, que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2233-2021_Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2229-2021_Altera o Decreto 2228/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2228-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2227-2021_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Decreto nº 2225-2021_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Decreto nº 2224-2021_Institui Comissão Fármaco Terapêutico (CFT) no Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2223-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com a vedação de eventos carnavalescos no Município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº2222/2021 de 02 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2219-2021_Dispõe sobre implementação do Plano Municipal de Operacionalização da vacina contra a Covid-19 no âmbito do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2216-2021_Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2210-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2161-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2138-2020_Revoga-se o Decreto nº. 2135/2020 de 17/07/2020 e da outras providências.
Decreto nº 2137-2020_Altera o Decreto 2135/2020, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2136-2020_Altera o Decreto nº 2135/2020, de 17 de julho de 2020.
Decreto nº 2135-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia, razão da Decisão proferida nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Número: 1016977-66.2020.8.11.0002, que tramita perante a 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.
Decreto nº 2133-2020_Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2132-2020_Prorroga prazo do Decreto nº 2124/2020 de 26/06/2020 que determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2125-2020_Abre Crédito Especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2124-2020_Determina ações em caráter imediato e de urgência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-Cov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº_2119-2020_Disciplina novas regras e critérios para o combate e prevenção ao novo Coronavírus – Covid-19, fixando doravante medidas excepcionais, de caráter sanitário de forma temporária, restritivas à circulação e às atividades privadas, bem como, junto ao poder público do município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Anexo Único – Termo de Responsabilidade)
Decreto nº 2113-2020_Dispõe sobre medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do COVID 19 no âmbito do Município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2111-2020_Determina atualização das ações em caráter imediato para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2091-2020_Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 (2019-nCov) a serem adotadas no município de Pontal do Araguaia.