2024

Portaria nº 314/2024 de 18 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 313/2024 de 18 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 145/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 312/2024 de 18 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 311/2024 de 17 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 310/2024 de 16 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 309/2024 de 16 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 308/2024 de 16 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 307/2024 de 16 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de servidor (a) do quadro de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 306/2024 de 16 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 305/2024 de 16 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 304/2024 de 12 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 303/2024 de 12 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 142 e 143/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 302/2024 de 11 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 301/2024 de 10 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 19/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 300/2024 de 06 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 254/GP/2024, de 10 de outubro de 2024.

Portaria nº 299/2024 de 06 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Amparo aos Animais (FAMA) de Pontal do Araguaia/MT.

Portaria nº 298/2024 de 06 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 140 e 141/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 297/2024 de 06 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 296/2024 de 06 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 295/2024 de 02 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc, no município de Pontal do Araguaia-MT.

Portaria nº 294/2024 de 02 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 293/2024 de 02 de dezembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 152/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 292/2024 de 29 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 138/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 291/2024 de 28 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 290/2024 de 28 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 136 e 137/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 289/2024 de 28 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 135/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 288/2024 de 26 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.

Portaria nº 287/2024 de 19 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 09/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 286/2024 de 19 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 285/2024 de 19 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 284/2024 de 19 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.

Portaria nº 283/2024 de 13 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 134/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 282/2024 de 13 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 18/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 281/2024 de 12 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 17/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 280/2024 de 12 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 133/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 279/2024 de 12 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 278/2024 de 12 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 277/2024 de 12 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 128, 129 e 130/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 276/2024 de 12 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 127/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 275/2024 de 06 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 274/2024 de 05 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de servidor (a) e dá outras providências.

Portaria nº 273/2024 de 05 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de servidores (as) e dá outras providências.

Portaria nº 272/2024 de 05 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Pedagógico e dá outras providências.

Portaria nº 271/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 270/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 126/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 269/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 125/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 268/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 267/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 265/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências.

Portaria nº 264/2024 de 01 de novembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 121/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 263/2024 de 25 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024, 075/2024, 082/2024, 095/2024, 097/2024 e 104/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 262/2024 de 23 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Elainy Parreira de Oliveira.

Portaria nº 261/2024 de 18 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 260/2024 de 18 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.

Portaria nº 259/2024 de 16 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 07 e 08/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 258/2024 de 15 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 257/2024 de 11 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 256/2024 de 10 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 255/2024 de 10 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 254/2024 de 10 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 253/2024 de 10 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Patrimônio e Almoxarifado do Município de Pontal do Araguaia/MT.

Portaria nº 252/2024 de 10 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 122/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 251/2024 de 10 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.

Portaria nº 250/2024 de 08 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 121/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 249/2024 de 08 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 248/2024 de 08 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Retifica Termos da Portaria nº 247/GP/2024.

Portaria nº 247/2024 de 07 de outubro de 2024 – assinat. digital_ nomeação de Chefe de Setor de Cultura do Município de Pontal do Araguaia/MT.

Portaria nº 246/2024 de 07 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Secretário (a) Municipal de Governo do Município de Pontal do Araguaia/MT.

Portaria nº 245/2024 de 03 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 244/2024 de 01 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 243/2024 de 01 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 242/2024 de 01 de outubro de 2024 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 241/2024 de 30 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.

Portaria nº 240/2024 de 25 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro(a) Administrativo(a) e dá outras providências.

Portaria nº 239/2024 de 24 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 119/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 238/2024 de 24 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 118/2024 e dá outras providências.

]Portaria nº 237/2024 de 24 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 117/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 236/2024 de 20 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre rescisão unilateral de Termo de Adesão de Estágio Voluntário e dá outras providências.

Portaria nº 235/2024 de 20 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Designa servidor para atuar como Pregoeiro Substituto desta municipalidade.

Portaria nº 234/2024 de 19 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Concede autorização de baixa de bem móvel inservível de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 233/2024 de 19 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 16/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 231/2024 de 18 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Andréia da Costa Barbosa.

.Portaria nº 230/2024 de 13 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 05 e 06/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 229/2024 de 13 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão Avaliadora para Análise das Amostras dos Produtos da Merenda Escolar e dá outras providências.

Portaria nº 228/2024 de 12 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 15/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 227/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 226/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 225/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 224/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 113/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 223/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 112/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 222/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 111 e 117/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 221/2024 de 10 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre rescisão unilateral de Termo de Adesão de Estágio Voluntário e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 236/2024)

Portaria nº 220/2024 de 04 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 219/2024 de 03 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 110/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 218/2024 de 03 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 108 e 109/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 217/2024 de 03 de setembro de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 216/2024 de 02 de setembro de 2024 – assinat. digital_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 215/2024 de 02 de setembro de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 214/2024 de 30 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Adia Período de Gozo de Licença-Prêmio de Servidor(a).

Portaria nº 213/2024 de 28 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 106/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 212/2024 de 28 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 211/2024 de 28 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 210/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 209/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 208/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 207/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 206/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 205/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 204/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 203/2024 de 26 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 202/2024 de 23 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 201/2024 de 23 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Concede folga à Servidor por motivo de Casamento.

Portaria nº 200/2024 de 23 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 14/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 199/2024 de 22 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 198/2024 de 22 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Revoga a Portaria nº 003/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 197/2024 de 20 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 13/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 196/2024 de 19 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.

Portaria nº 195/2024 de 16 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Retifica Termos da Portaria nº 188/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 194/2024 de 14 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre designação de Fiscal Substituto para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 193/2024 de 13 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 192/2024 de 12 de agosto de 2024 – assinat. digital_  Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 191/2024 de 12 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Revoga a Portaria nº 002/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 190/2024 de 09 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 189/2024 de 09 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 77 e 78/2024 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 188/2024 de 08 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a). (– Retificada pela Portaria nº 195/2024 –)

Portaria nº 187/2024 de 07 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 186/2024 de 07 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 185/2024 de 07 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 184/2024 de 02 de agosto de 2024_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 183/2024 de 02 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nº 063 e 064/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 182/2024 de 01 de agosto de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 181/2024 de 31 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 12/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 180/2024 de 29 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Osvaldo da Silva Santos.

Portaria nº 179/2024 de 25 de julho de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 178/2024 de 25 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 01/2024 de Prestação de Serviços Técnicos firmado junto com à Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia/MT.

Portaria nº 177/2024 de 24 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 176/2024 de 24 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 175/2024 de 19 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 98 e 99/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 174/2024 de 19 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 97/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 173/2024 de 12 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 172/2024 de 12 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 96/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 171/2024 de 12 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 095/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 170/2024 de 12 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 093 e 094/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 169/2024 de 12 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 74, 75 e 76/2024 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 168/2024 de 12 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Abono Permanência ao servidor que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.

Portaria nº 167/2024 de 09 de julho de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 166/2024 de 09 de julho de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 165/2024 de 05 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 164/2024 de 05 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 163/2024 de 05 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.

Portaria nº 162/2024 de 05 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Abono Permanência ao servidor que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.

Portaria nº 161/2024 de 05 de julho de 2024 – assinat. digital_ Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 160/2024 de 05 de julho de 2024 – assinat. digital_ Retifica Termos da Portaria nº 159/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 159/2024 de 04 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 158/2024 de 04 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.

Portaria nº 157/2024 de 03 de julho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 185/GP/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 156/2024 de 03 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.

Portaria nº 155/2024 de 03 de julho de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença à servidor(a) para concorrer a cargo eletivo.

Portaria nº 154/2024 de 01 de julho de 2024 – assinat. digital_ Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 153/2024 de 01 de julho de 2024_ Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 152/2024 de 27 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 151/2024 de 27 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 150/2024 de 24 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte aos dependentes Sr. Alessandro Sousa da Purificação e o menor Alec Samuel Gomes Purificação.

Portaria nº 149/2024 de 24 de junho de 2024 – assinat. digital_  Institui a Comissão de Avaliação de Bem Móvel para realização de Leilão.

Portaria nº 148/2024 de 24 de junho de 2024 – assinat. digital_  Dispõe Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 147/2024 de 24 de junho de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 146/2024 de 21 de junho de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 084 e 085/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 145/2024 de 19 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 144/2024 de 19 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 081/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 143/2024 de 19 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 080 e 083/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 142/2024 de 19 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 079/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 141/2024 de 19 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nº 059, 60, 061 e 062/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 140/2024 de 12 de junho de 2024 – assinat. digital_ Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de Pontal do Araguaia-MT.

Portaria nº 139/2024 de 12 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 71, 72 e 73/2024 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 138/2024 de 12 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 137/2024 de 10 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 136/2024 de 10 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 135/2024 de 10 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 134/2024 de 10 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nº 057 e 058/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 133/2024 de 07 de junho de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal de Obra, Fiscal de contrato, bem como seu suplente, para fiscalizar e acompanhar a obra/serviço objeto do Contrato n° 078/2024, e dá outras providências.

Portaria nº 132/2024 de 05 de junho de 2024_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 131/2024 de 05 de junho de 2024_ Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Revitalização da Avenida Universitária em Pontal do Araguaia – MT”, e dá outras providências.

Portaria nº 130/2024 de 05 de junho de 2024_ Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção de Complexo Esportivo Público Municipal em Pontal do Araguaia – MT”, e dá outras providências.

Portaria nº 129/2024 de 03 de junho de 2024_  Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 191/GP/2021 e dá outras providências.

Portaria nº 128/2024 de 03 de junho de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 127/2024 de 03 de junho de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 126/2024 de 28 de maio de 2024 – assinat. digital_ Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua irmã.

Portaria nº 125/2024 de 28 de maio de 2024 – assinat. digital_ Exoneração de cargo público de servidor que menciona, por motivo falecimento.

Portaria nº 124/2024 de 23 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 123/2024 de 23 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 122/2024 de 20 de maio de 2024_ Dispõe  sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Portaria nº 121/2024 de 20 de maio de 2024_ Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências.

Portaria nº 120/2024 de 20 de maio de 2024_ Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 079/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 119/2024 de 17 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 072/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 118/2024 de 17 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 117/2024 de 17 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 069 e 071/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 116/2024 de 17 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 066 e 068/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 115/2024 de 17 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 065 e 067/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 114/2024 de 17 de maio de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 113/2024 de 13 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contratos n° 056, 058 e 059/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 112/2024 de 10 de maio de 2024 – assinat. digital_  Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 111/2024 de 08 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 110/2024 de 08 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 061, 062 e 063/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 109/2024 de 08 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 108/2024 de 08 de maio de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 107/2024 de 08 de maio de 2024 – assinat. digital_  Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 106/2024 de 03 de maio de 2024 – assinat. digital_  Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço nº 008/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 105/2024 de 02 de maio de 2024_  Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 104/2024 de 29 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 103/2024 de 29 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 102/2024 de 26 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 056/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 101/2024 de 26 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 100/2024 de 26 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 099/2024 de 26 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 053 e 054/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 098/2024 de 26 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 097/2024 de 26 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 096/2024 de 25 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 04/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 095/2024 de 24 de abril de 2024 – assinat. digital_  Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 094/2024 de 22 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 67, 68 69 e 70/2024 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 093/2024 de 22 de abril de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 092/2024 de 15 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 091/2024 de 15 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 042, 043 e 044/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 090/2024 de 15 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 040 e 041/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 089/2024 de 12 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 055/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 088/2024 de 12 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 087/2024 de 12 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 086/2024 de 12 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 036 e 037/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 085/2024 de 11 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 11/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 084/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 083/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 033 e 034/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 082/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 081/2024 de 08 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 080/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.

Portaria nº 079/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências.

Portaria nº 078/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Turismo e responder pelos cargos comissionados de Secretário Municipal de Esportes e Gerente Municipal de Convênios e dá outras providências.

Portaria nº 077/2024 de 01 de abril de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 076/2024 de 01 de abril de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 075/2024 de 28 de março de 2024_ Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 074/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 073/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 072/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 071/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 070/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 069/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Retifica Termos da Portaria nº 057/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 068/2024 de 27 de março de 2024 – assinat. digital_ Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 067/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nº 052, 053 e 054/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 066/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 065/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Revogação de Portaria de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 064/2024 de 25 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 063/2024 de 19 de março de 2024_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 062/2024 de 19 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 061/2024 de 14 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 011, 012, 013, 014, 017 e 018/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 060/2024 de 19 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 059/2024 de 19 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 01, 02 e 03/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 058/2024 de 18 de março de 2024 – assinat. digital_ Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 057/2024 de 15 de março de 2024 – assinat. digital_ Dispõe Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 08, 09 e 10/2024 e dá outras providências. (Retificada pela Portaria nº 069/2024)

Portaria nº 056/2024 de 14 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 055/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 054/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 07 e 08/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 053/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 051/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 052/2024 de 12 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 051/2024 de 07 de março de 2024_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 07/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 050/2024 de 06 de março de 2024 _Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 01 e 02/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 049/2024 de 05 de março de 2024 – assinat. digital_Concede retorno ao efetivo exercício de suas funções à Servidor (a).

Portaria nº 048/2024 de 05 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 050/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 047/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 046/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 045/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nºs 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 044/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 180/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 043/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 235/GP/2023 de 14/08/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 042/2024 de 01 de março de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 041/2024 de 01 de março de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 040/2024 de 27 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 06/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 039/2024 de 27 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 038/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Ideni Aparecida de Oliveira Lima.

Portaria nº 037/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Orivaldo Antonio da Silva.

Portaria nº 036/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 035/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 034/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 033/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 02 e 03/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 032/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Retifica Termos da Portaria nº 028/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 031/2024 de 23 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).(Revogada pela Portaria nº 36/2024)

Portaria nº 030/2024 de 21 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 029/2024 de 19 de fevereiro de 2024_Designar o responsável pela gestão dos recursos do FUNAPEM – Fundo Municipal de Previdência Social de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 028/2024 de 19 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 104/GP/2023 de 20/03/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 027/2024 de 19 de fevereiro de 2024_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 63, 64, 65 e 66/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 026/2024 de 07 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Responsável Técnico para acompanhar a realização de inventário cujo objetivo é a transferência ao Município de trecho de malha rodoviária federal.

Portaria nº 025/2024 de 05 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 024/2024 de 05 de fevereiro de 2024 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 023/2024 de 02 de fevereiro de 2024_Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade.

Portaria nº 022/2024 de 01 de fevereiro de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 021/2024 de 01 de fevereiro de 2024_Concede Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.

Portaria nº 020/2024 de 31 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 019/2024 de 31 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 018/2024 de 31 de janeiro de 2024_Retifica Termos da Portaria nº 011/GP/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 017/2024 de 29 de janeiro de 2024_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 016/2024 de 29 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 05/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 015/2024 de 25 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 014/2024 de 18 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 02, 03 e 04/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 013/2024 de 16 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Pedagógico e dá outras providências.

Portaria nº 012/2024 de 15 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado nº 001/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 011/2024 de 10 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 010/2024 de 09 de janeiro de 2024_Prorroga vigência da Portaria nº 004/GP/2003 e da Portaria nº 005/GP/2023.

Portaria nº 009/2024 de 09 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 008/2024 de 08 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 007/2024 de 08 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 234/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 006/2024 de 05 de janeiro de 2024 – assinat. digital _Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).

Portaria nº 005/2024 de 04 de janeiro de 2024 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 01/2024 e dá outras providências.

Portaria nº 004/2024 de 02 de janeiro de 2024_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 003/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre Revogação de Portaria de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Pedagógico e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 272/2024)

Portaria nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.