2023

Portaria nº 352/2023 de 28 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 351/2023 de 28 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 233/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 350/2023 de 27 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 230, 231 e 232/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 349/2023 de 27 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 228 e 229/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 348/2023 de 19 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Designa Comissão Organizadora e Coordenadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista 001/2023, e dá outras providências.

Portaria nº 347/2023 de 15 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 223, 224, 225, 226 e 227/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 346/2023 de 15 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências

Portaria nº 345/2023 de 15 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Revoga, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria nº 008/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 344/2023 de 15 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 08/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 343/2023 de 15 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 342/2023 de 14 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 341/2023 de 14 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 003/2024)

Portaria nº 340/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 221 e 222/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 339/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 219 e 220/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 338/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 218/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 336/2023 de 13 de dezembro de 2023_ Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 216/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 337/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 217/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 336/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. dgital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 216/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 335/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Prorroga Licença à servidor(a) para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.

Portaria nº 334/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Revoga, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria nº 301/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 333/2023 de 08 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 332/2023 de 08 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 331/2023 de 05 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 215/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 330/2023 de 05 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 214/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 329/2023 de 05 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 213/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 328/2023 de 05 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 212/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 327/2023 de 05 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 212/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 326/2023 de 04 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Rescisão de Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado a partir de 31 de dezembro de 2023.

Portaria nº 325/2023 de 04 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua irmã.

Portaria nº 324/2023 de 04 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua irmã.

Portaria nº 322/2023 de 30 de novembro de 2023 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 323/2023 de 01 de dezembro de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 321/2023 de 28 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte a dependente Sra. Ana Maria de Miranda Santana.

Portaria nº 320/2023 de 27 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre Revogação de Portaria nº 193/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 319/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 211/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 318/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 210/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 317/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 207, 208 e 209/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 316/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 316/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 315/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 205/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 314/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 313/2023 de 21 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 203/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 312/2023 de 16 de novembro de 2023 – assinat. digital_Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de Pontal do Araguaia-MT.

Portaria nº 311/2023 de 14 de novembro de 2023 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 310/2023 de 14 de novembro de 2023 – assinat. digital_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 309/2023 de 8 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 201 e 202/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 308/2023 de 08 de novembro de 2023_Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Pontal do Araguaia – MT”, e dá outras providências.

Portaria nº 307/2023 de 07 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 199 e 200/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 306/2023 de 03 de novembro de 2023_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 305/2023 de 01 de novembro de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 304/2023 de 01 de novembro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 303/2023 de 01 de novembro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Assistente Pedagógico(a) e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 003/2024)

Portaria nº 302/2023 de 01 de novembro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 301/2023 de 01 de novembro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 300/2023 de 01 de novembro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 299/2023 de 26 de outubro de 2023_Concede autorização de baixa de bem móvel de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 298/2023 de 24 de outubro de 2023_Dispõe sobre Revogação de Portaria de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 297/2023 de 23 de outubro de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 21/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 296/2023 de 20 de outubro de 2023_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Portaria nº 295/2023 de 18 de outubro de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências

Portaria nº 294/2023 de 17 de outubro de 2023_ Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

Portaria nº 293/2023 de 17 de outubro de 2023_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 292/2023 de 16 de outubro de 2023_Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão Avaliadora para Análise das Amostras dos Produtos de Limpeza e dá outras providências

Portaria nº 291/2023 de 16 de outubro de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 290/2023 de 11 de outubro de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 19 e 20/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 289/2023 de 10 de outubro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 198/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 288/2023 de 09 de outubro de 2023_Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Pontal do Araguaia – MT”, e dá outras providências.

Portaria nº 287/2023 de 06 de outubro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 286/2023 de 4 de outubro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 197/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 285/2023 de 04 de outubrto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 196/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 283/2023 de 03 de outubro de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 282/2023 de 02 de outubro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) de Imprensa e dá outras providências.

Portaria nº 281/2023 de 02 de outubro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 280/2023 de 26 de setembro de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 18/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 279/2023 de 25 de setembro de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à Sra. Nazaré Maria da Silva.

Portaria nº 278/2023 de 25 de setembro de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Norma Théia Batista da Silva.

Portaria nº 277/2023 de 22 de setembro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 276/2023 de 22 de setembro de 2023_Autoriza abater cinco dias de férias de servidor(a).

Portaria nº 275/2023 de 22 de setembro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 274/2023 de 22 de setembro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 273/2023 de 21 de setembro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 065/2024)

Portaria nº 272/2023 de 20 de setembro de 2023_Dispõe sobre revogação de nomeação de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários, constante na Portaria nº 186/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 271/2023 de 19 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 195/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 270/2023 de 19 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 193/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 269/2023 de 19 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 192 e 194/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 268/2023 de 19 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 191/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 267/2023 de 19 de setembro de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 17/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 266/2023 de 14 de setembro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 265/2023 de 14 de setembro de 2023_Dispõe sobre Revogação de Portaria nº 042/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 264/2023 de 13 de setembro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 263/2023 de 11 de setembro de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 262/2023 de 11 de setembro de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 06 e 07/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 261/2023 de 11 de setembro de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 15 e 16/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 260/2023 de 06 de setembro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 259/2023 de 6 de setembro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 258/2023 de 05 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 190/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 257/2023 de 05 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 189/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 256/2023 de 05 de setembro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 188/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 255/2023 de 05 de setembro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 253/2023 de 01 de setembro de 2023_Aprova o Manual Técnico do Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Jurídica referente aos pagamentos efetuados, a qualquer título, a pessoas jurídicas pelos órgãos da Administração Direta Estadual, fundos, autarquias e fundações. Manual Técnico

Portaria nº 252/2023 de 31 de agosto de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 251/2023 de 31 de agosto de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 250/2023 de 31 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 187/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 249/2023 de 31 de agosto de 2023_Dispõe sobre revogação da Cessão de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria nº 248/2023 de 29 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 106/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 247/2023 de 29 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 186/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 246/2023 de 25 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 245/2023 de 25 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 184/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 244/2023 de 25 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 183/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 243/2023 de 25 de agosto de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 242/2023 de 22 de agosto de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 241/2023 de 17 de agosto de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 240/2023 de 17 de agosto de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 239/2023 de 15 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2023 e dá outras providências

Portaria nº 238/2023 de15 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 182/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 237/2023 de 15 de agosto de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 14/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 236/2023 de 14 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 181/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 235/2023 de 14 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 180/2023 e dá outras providências

Portaria nº 234/2023 de 14 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 179/2023 e dá outras providências

Portaria nº 233/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 232/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão Avaliadora para Análise das Amostras dos Produtos da Merenda Escolar e dá outras providências.

Portaria nº 231/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 178/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 230/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 177/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 229/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 176/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 228/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 175/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 227/2023 de 10 de agosto de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 226/2023 de 09 de agosto de 2023_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 225/2023 de 08 de agosto de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 224/2023 de 08 de agosto de 2023_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 223/2023 de 08 de agosto de 2023_Dispõe sobre Revogação de Portaria nº 036/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 222/2023 de 03 de agosto de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 221/2023 de 03 de agosto de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 220/2023 de 01 de agosto de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 219/2023 de 28 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169, 170, 171, 172 e 173/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 218/2023 de 26 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 168/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 217/2023 de 26 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 164/2023 e dá outras providências

Portaria nº 216/2023 de 26 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 164/2023 e dá outras providências

Portaria nº 215/2023 de 26 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 163 e 167/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 214/2023 de 24 de julho de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Domingos Rodrigues de Almeida.

Portaria nº 213/2023 de 24 de julho de 2023_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.

Portaria nº 212 /2023 de 24 de julho de 2023_Dispõe sobre Revogação de Portaria de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 211/2023  de 21 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 165 e 166/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 210/2023 de 20 de julho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 209/2023 de 19 de julho de 2023_Concede Abono Permanência ao servidor que menciona, nos termos do Art. 40, § 19 da Constituição Federal.

Portaria nº 208/2023 de 19 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 160/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 207/2023 de 19 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 158/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 206/2023 de 19 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 157, 161 e 162/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 205/2023 de 18 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 156/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 204/2023 de 18 de julho de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 05/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 203/2023 de 18 de julho de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 13/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências

Portaria nº 202/2023 de 18 de julho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 201/2023 de 18 de julho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 200/2023 de 14 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 159/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 199/2023 de 14 de julho de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 10, 11 e 12/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 198/2023 de 10 de julho de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 197/2023 de 10 de julho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 196/2023 de 06 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 195/2023 de 06 de julho de 2023 _Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 155/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 194/2023 de 05 de julho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 136/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 193/2023 de 3 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente de Licitações e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 320/2023)

Portaria nº 192/2023 de 03 de julho de 2023_Dispõe sobre Revogação de Portaria nº 219/GP/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 191/2023 de 03 de julho de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 190/2023 de 30 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 154/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 189/2023 de 30 de junho de 2023 _Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 152 e 153/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 188/2023 de 30 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 151/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 187/2023 de 30 de junho de 2023_Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 186/2023 de 30 de junho de 2023 _Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelos cargos comissionados de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, e Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários e dá outras providências. (Cargo de Sec. de Agric. revogado pela Portaria nº 272/2023) e (Cargo de Sec. de Obras revogado pela Portaria nº 065/2024)

Portaria nº 185/2023 de 30 de junho de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 184/2023 de 28 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 145 e 150/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 183/2023 de 28 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 142/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 182/2023 de 28 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 140, 141 e 149/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 181/2023 de 28 de junho de 2023 _Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 117/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 180/2023 de 28 de junho de 2023_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 179/2023 de 28 de junho de 2023 _Dispõe sobre Revogação de Portaria nº 042/GP/2021 e dá outras providências.

Portaria nº 178/2023 de 23 de junho de 2023_Concede Licença Paternidade.

Portaria nº 177/2023 de 23 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 146, 147 e 148/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 176/2023 de 23 de junho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 175/2023 de 21 de junho de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 46, 47, 48 e 49/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 173/2023 de 16 de junho de 2023_Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 172/2023 de 14 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 138/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 171/2023 de 07 de junho de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 170/2023 de 07 de junho de 2023_Tornar sem efeito a Portaria nº 163/GP/2023.

Portaria nº 169/2023 de 07 de junho de 2023_Declara, expressamente, a revogação e repristinação de Portarias e dá outras providências.

Portaria nº 168/2023 de 06 de junho de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 135/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 167/2023 de 06 de junho de 2023_Dispõe sobre designação dos membros para compor a comissão de avaliação de concessão de uso dos quiosques do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 166/2023 de 02 de junho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 165/2023 de 02 de junho de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 164/2023 de 02 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor de Tesouraria e dá outras providências.

Portaria nº 163/2023 de 02 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente de Licitações e dá outras providências. (Tornada sem efeito a Portaria nº 170/GP/2023)

Portaria nº 162/2023 de 02 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente da Vigilância em Saúde Pública e dá outras providências.

Portaria nº 161/2023 de 02 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gestor de Contratos e dá outras providências.

Portaria nº 160/2023 de 02 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Fiscalização e dá outras providências.

Portaria nº 159/2023 de 01 de junho de 2023_Altera nomenclatura de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 158/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente de Laboratório e dá outras providências.

Portaria nº 157/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Portaria nº 156/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 155/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 169/2023)

Portaria nº 154/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 153/2023 de 01 de junho de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 152/2023 de 1 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Agropecuária e dá outras providências.

Portaria nº 151/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Tesoureira e dá outras providências.

Portaria nº 150/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 149/2023 de 01 de junho de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 148/2023 de 29 de maio de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução nº 09/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 147/2023 de 23 de maio de 2023_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 146/2023 de 23 de maio de 2023_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 145/2023 de 23 de maio de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Marizeth Procopio de Souza.

Portaria nº 144/2023 de 22 de maio de 2023_Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 143/2023 de 18 de maio de 2023_Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 04/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 142/2023 de 18 de maio de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 141/2023 de 12 de maio de 2023_Tornar sem efeito a Portaria nº 124/GP/2023 e a Portaria nº 125/GP/2023.

Portaria nº 140/2023 de 11 de maio de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 139/2023 de 11 de maio de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 138/2023 de 10 de maio de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 137/2023  de 05 de maio de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 136/2023 de 04 de maio de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 135/2023 de 03 de maio de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 134/2023 de 03 de maio de 2023_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu cônjuge.

Portaria nº 133/2023 de 28 de abril de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 07 e 08/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 132/2023 de 25 de abril de 2023 _Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Costa.

Portaria nº 131/2023 de 25 de abril de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Aldacy Pereira de Sousa.

Portaria nº 130/2023 de 25 de abril de 2023_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 129/2023 de 25 de abril de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 128/2023 de 25 de abril de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 43, 44 e 45/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 127/2023 de 25 de abril de 2023_Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 126/2023 de 20 de abril de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 125/2023 de 18 de abril de 2023_Designar o responsável pela gestão dos recursos do FUNAPEM – Fundo Municipal de Previdência Social de Pontal do Araguaia – MT. (Tornada sem efeito a Portaria nº 141/GP/2023)

Portaria nº 124/2023 de 14 de abril de 2023_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 104/GP/2023 de 20/03/2023 e dá outras providências. (Tornada sem efeito a Portaria nº 141/GP/2023)

Portaria nº 123/2023 de 12 de abril de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 122/2023 de 12 de abril de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 121/2023 de 04 de abril de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 05 e 06/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 120/2023 de 04 de abril de 2023_Retifica Termos da Portaria nº 115/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 119/2023 de 04 de abril de 2023_Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

Portaria nº 118/2023 de 03 de abril de 2023_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 117/2023 de 03 de abril de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 116/2023 de 31 de março de 2023_Revoga-se a função exercida por servidor(a) constante na Portaria 043/GP/2022, ficando o (a) mesmo (a) à disposição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que indicará a função a ser exercida.

Portaria nº 115/2023 de 29 de março de 2023_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 114/2023 de 29 de março de 2023_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 113/2023 de 27 de março de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 112/2023 de 27 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 111/2023 de 23 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 110/2023 de 23 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 070 e 071/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 109/2023 de 23 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 064, 065 e 066/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 108/2023 de 23 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 060, 067, 068 e 069/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 107/2023 de 23 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 057, 058, 059, 061, 062 e 063/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 106/2023 de 23 de março de 2023_Concede afastamento temporário à servidor(a) até término de Processo de Aposentadoria.

Portaria nº 105/2023 de 22 de março de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à Sra. Lindomar Alves de Sousa.

Portaria nº 104/2023 de 20 de março de 2023_Dispõe sobre Designação do Gestor de Recursos do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 028/2024)

Portaria nº 103/2023 de 20 de março de 2023_Dispõe sobre Revogação da Portaria n° 013/GP/2021 de 05/01/2021 e dá outras providências.

Portaria nº 102/2023 de 16 de março de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 101/2023 de 15 de março de 2023_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 100/2023 de 14 de março de 2023_Homologação de Resolução do CMDCA 1 e 2.

Portaria nº 099/2023 de 09 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Assessoria Jurídica para prestar assessoria ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Portaria nº 098/2023 de 09 de março de 2023_Dispõe sobre designação de servidores para acompanhar as providências necessárias para a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Portaria nº 097/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 054, 055, 056 e 057/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 096/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2023 e dá outras providências

Portaria nº 095/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 094/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 051/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 093/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 046, 047, 048, 049 e 050/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 092/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 043, 044 e 045/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 091/2023 de 07 de março de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 01, 02 e 03/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 090/2023 de 06 de março de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 41 e 42/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 089/2023 de 02 de março de 2023_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 088/2023 de 01 de março de 2023_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 087/2023 de 28 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre Readaptação de Função de Servidor.

Portaria nº 086/2023 de 28 de fevereiro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 085/2023 de 28 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 039/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 084/2023 de 28 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 040 e 041/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 083/2023 de 28 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 082/2023 de 28 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 080/2023 de 16 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nºs 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 079/2023 de 16 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Pessoal Por Tempo Determinado nºs 001 e 002/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 078/2023 de 16 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 077/2023 de 16 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal do PBF na Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 076/2023 de 15 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 075/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 074/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 073/2023 de 10 de fevereiro de 2023 _Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2023 e dá outras providências

Portaria nº 072/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 071/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 070/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 069/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 068/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 067/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2023 e dá outras providências

Portaria nº 066/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 065/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 064/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2023 e dá outras providências

Portaria nº 063/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 062/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2023 e dá outras providências

Portaria nº 061/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 060/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 059/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 058/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 057/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 056/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 055/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 054/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 053/2023 de 10 de fevererio de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 052/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 051/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 050/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 049/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 048/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 047/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 046/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 045/2023 de 10 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 01, 02, 03 e 04/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 044/2023 de 07 de fevereiro de 2023_Retifica Termos da Portaria nº 003/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 043/2023 de 07 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro(a) Administrativo(a) e dá outras providências.

Portaria nº 042/2023 de 02 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Gerente de Setor de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 265/2023)

Portaria nº 041/2023 de 02 de fevereiro de 2023_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 040/2023 de 02 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor Sr. João Batista Borges da Silva.

Portaria nº 039/2023 de 01 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gestor(a) de Contratos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 149/2023)

Portaria nº 038/2023 de 01 de fevereiro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

Portaria nº 036/2023 de 01 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Fomento Industria e ao Comércio e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 223/2023)

Portaria nº 035/2023 de 01 de fevereiro de 2023_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Magaly Sousa Negreiro Lima.

Portaria nº 034/2023 de 30 de janeiro de 2023_Dispõe sobre revogação de responsabilidade de servidor como Gestor de Contratos e dá outras providências.

Portaria nº 033/2023 de 30 de janeiro de 2023_Concede folga à Servidor por motivo de Casamento.

Portaria nº 032/2023 de 26 de janeiro de 2023_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 031/2023 de 26 de janeiro de 2023_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 030/2023 de 26 de janeiro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 029/2023 de 26 de janeiro de 2023_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor

Portaria nº 028/2023 de 26 de janeiro de 2023_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 027/2023 de 25 de janeiro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 026/2023 de 20 de janeiro de 2023_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 025/2023 de 25 de janeiro de 2023_Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências.

Portaria nº 024/2023 de 20 de janeiro de 2023_Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências.

Portaria nº 023/2023 de 19 de janeiro de 2023_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.

Portaria nº 022/2023 de 18 de janeiro de 2023_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 39 e 40/2023 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 021/2023 de 18 de janeiro de 2023_Concede retorno de suas funções à servidor (a) que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 020/2023 de 18 de janeiro de 2023_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 019/2023 de 18 de janeiro de 2023_Retifica Termos da Portaria nº 012/GP/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 018/2023 de 18 de janeiro de 2023_Concede retorno de suas funções à Servidor(a) que se encontrava de Licença para Interesse Particular.

Portaria nº 017/2023 de 17 de janeiro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 016/2023 de 12 de janeiro de 2023_Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 015/2023 de 11 de janeiro de 2023_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).

Portaria nº 014/2023 de 10 de janeiro de 2023_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 013/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre designação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Tributos e dá outras providências.

Portaria nº 012/2023 de 02 de Janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado. (Revogada pela Portaria nº 156/2023)

Portaria nº 011/2023 de 02 de janeiro de 2023_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 010/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 009/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências.

Portaria nº 008/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.

Portaria nº 007/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Assistente Pedagógico(a) e dá outras providências.

Portaria nº 005/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 004/2023 de 02 de janeiro de 2023_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.

Portaria nº 002/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre designação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e dá outras providências.

Portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.