Portaria nº 226-2018_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 225-2018_Retifica termos da Portaria nº 219/GP/2018, de 19 de dezembro de 2018.
Portaria nº 224-2018_Dispõe sobre inutilização de numeração de Portarias Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 223-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 222-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 221-2018_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 220-2018_Dispõe sobre Aditivo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 219-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 218-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 217-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 216-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 215-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 214-2018_Dispõe sobre designação de servidor (a) para exercer a função de Médico (a) Regulador (a) do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 213-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 212-2018 – Designa Comissão Organizadora e Coordenadora para a realização do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos nº 001/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 208-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Secretário(a) Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 008/2019)
Portaria nº 203-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Secretário(a) Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 170/2019)
Portaria nº 202-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 201-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 200-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 198-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 191-2018_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 015 e 016/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 182-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 176-2018_Revogar em todos os seus termos a Portaria nº 102/2018 de 03/07/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 171-2018_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 012, 013 e 014/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 161-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 158-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 151-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 142-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 140-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 132-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 131-2018_Interrompe Licença Prêmio de Servidor e concede Licença Paternidade e posterior continuidade de Licença Prêmio.
Portaria nº 130-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 129-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 128-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 127-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 126-2018_Dispõe sobre designação de servidor (a) para exercer a função de Médico (a) Regulador (a) do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 125-2018_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 081/2018 de 17/05/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 124-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 123-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 122-2018_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 121-2018_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.
Portaria nº 120-2018_Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº003/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 119-2018_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 118-2018_Concede cinco dias de afastamento a servidor(a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 117-2018_Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de seu irmão.
Portaria nº 116-2018_Declara vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo falecimento.
Portaria nº 115-2018_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor ao FUNAPEM.
Portaria nº 114-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 113-2018_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMF-PA Nº 011 a 14/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 112-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 111-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidores.
Portaria nº 110-2018_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 109-2018_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 108-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 107-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 106-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 105-2018_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 104-2018_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 103-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 102-2018_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato de Obras e Serviços n° 026/2017 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 176/2018)
Portaria nº 101-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 100-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 099-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 098-2018_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 011/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 097-2018_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 096-2018_Designa servidor a cobrir férias de outro servidor por período de 15 dias.
Portaria nº 095-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador(a) do S.C.F.V – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e dá outras providências.
Portaria nº 094-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 093-2018_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 092-2018_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 091-2018_Concede autorização de baixa de bens inservíveis dos órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Portaria nº 090-2018_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 089-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Projetos Turísticos e dá outras providências.
Portaria nº 088-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 087-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 086-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador Municipal de APLIC (Auditoria Pública Informatizada de Contas) e dá outras providências.
Portaria nº 085-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 084-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 083/2018_Numeração inutilizada pela Portaria 224-2018.
Portaria nº 082-2018_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 081-2018_Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família. (Revogada pela Portaria nº 125/2018)
Portaria nº 080-2018_Autoriza servidor (a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 079-2018_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 008, 009 e 010/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 078-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 077-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 076-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessora de Relações Públicas. (Revogada pela Portaria nº 001/2022)
Portaria nº 075/2018_Numeração inutilizada pela Portaria 224-2018.
Portaria nº 074-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 073-2018_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Hermina Martins da Silva.
Portaria nº 072-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 071-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº 070-2018_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CFT-PA Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 069-2018_Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS-PA Nº 007/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 068-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 067-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Sub Coordenador (a) Mais Educação e dá outras providências.
Portaria nº 066-2018_Concede Adicional de Insalubridade à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 065-2018_Autoriza servidor a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 064-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal de Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 063-2018_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor.
Portaria nº 062-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Portaria nº 061-2018_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 060-2018_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 005 e 006/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 059-2018_Coloca servidor à disposição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 058-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal do Documentos, Protocolo e Expediente e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 158/2018)
Portaria nº 057-2018_Dispõe sobre designação de pessoal para exercer a função de Fiscal de Tributos do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 056-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Cartório Eleitoral.
Portaria nº 055-2018_Concede retorno de suas funções à Servidora que se encontrava de Licença para Tratamento de Doença.
Portaria nº 054-2018_Dispõe sobre pagamento de diferença salarial de Servidor.
Portaria nº 053-2018_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 052-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 051-2018_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 050-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 049-2018_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 048-2018_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 047-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) Municipal de Recursos Humanos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 140/2018)
Portaria nº 046-2018_Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 045-2018_Rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 044-2018_Dispõe sobre Homologação da Portaria n° 001/SMEC/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 043-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 042-2018_Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 041-2018_Dispõe sobre rescisão de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 040-2018_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 039-2018_Dispõe sobre correção de salário base de servidor (a) em folha de pagamento.
Portaria nº 038-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 037-2018_Dispõe sobre Homologação de Resolução COMAS-PA Nº 002/2018 e dá outras providências
Portaria nº 036-2018_Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA 001 até 004/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 035-2018_Dispõe sobre Homologação de Resolução COMAS-PA Nº 001/2018 e dá outras providências.
Portaria nº 034-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 033/2018_Numeração inutilizada pela Portaria 224-2018.
Portaria nº 032-2018_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).
Portaria nº 031-2018_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Milton Almeida da Silva.
Portaria nº 030-2018_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Agostinho França Barbosa.
Portaria nº 029-2018_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 028-2018_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 027-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse do SAE / ETA – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto / Estação de Tratamento de Água do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 014/2019)
Portaria nº 026-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 013/2019)
Portaria nº 025-2018_Dispõe sobre correção de salário base de servidora (a) em folha de pagamento.
Portaria nº 024-2018_Concede autorização de baixa de bens patrimoniais dos órgãos da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT por lançamento indevido e dá outras providências.
Portaria nº 023-2018_Concede retorno de suas funções à Servidor que se encontrava de Licença para Interesse Particular.
Portaria nº 022-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 021-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal São Jorge para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 020-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 019-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 018-2018 _Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 017-2018_Dispõe correção de Valor e Elevação de Nível concedido a Servidor (a) e pagamento de diferença em folha de pagamento.
Portaria nº 016-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 015-2018_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 014-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos contínuos de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 012/2019)
Portaria nº 013-2018_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 012-2018_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.
Portaria nº 011-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 048/2018)
Portaria nº 010-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Portaria nº 009-2018_Institui a Comissão para Tomada de Contas Especial de Bens Patrimoniais do Município de Pontal do Araguaia.
Portaria nº 008-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências.
Portaria nº 007-2018_Altera cargo de servidor comissionado para exercer o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos e dá outras providências.
Portaria nº 006-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal “São Jorge” e dá outras providências.
Portaria nº 005-2018_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” para o biênio de 2018/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 004-2018 – Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria nº 003-2018 – Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras Obras e Serviços.
Portaria nº 002-2018 – Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 001-2018 – Altera cargo de servidor comissionado para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher e dá outras providencias. (Revogada perla Portaria nº 078/2019)