Decreto nº 2836, de 08 de abril de 2025_ Dispõe sobre nova estrutura do Conselho Previdenciário do FUNAPEM e dá outras providências.
Decreto nº 2835, de 08 de abril de 2025_ Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2834, de 04 de abril de 2025_ Dispõe sobre regulamentação de pagamento de diárias e dá outras providências.
Decreto nº 2833, de 03 de abril de 2025_ Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.
Decreto nº 2832, de 02 de abril de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2831, de 01 de abril de 2025_ Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LUZIA MARIA DE MORAES e dá outras providências.
Decreto nº 2830, de 01 de abril de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2827, de 31 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2826, de 28 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Decreto nº 2825, de 28 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2824, de 27 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 2823, de 27 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Decreto nº 2822, de 24 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2821, de 20 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2820, de 18 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2819, de 14 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2818, de 14 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto 2823/2025)
Decreto nº 2817, de 14 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto 2826/2025)
Decreto nº 2816, de 14 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto 2824/2025)
Decreto nº 2815, de 14 de março de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto 2825/2025)
Decreto nº 2814, de 13 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2813, de 13 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providência.
Decreto nº 2808, de 07 de março de 2025_ Torna sem efeito o Extrato de Contrato Por Tempo Determinado, que menciona.
Decreto nº 2807, de 07 de março de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2803, de 24 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2802, de 21 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2801, de 21 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2800, de 20 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2795, de 18 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2794, de 18 de fevereiro de 2025_ Dispõe sobre a Composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte (FMT).
Decreto nº 2793/2025 de 14 de fevereiro de 2025_ Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2780, de 11 de fevereiro de 2025_ Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.
Decreto nº 2779/2025 de 07 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2778/2025 de 07 de fevereiro de 2025_ Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2777/2025 de 04 de fevereiro de 2025_ Declara situação de emergência em área urbana do município de Pontal do Araguaia afetada pelas chuvas intensas, ocasionando desmoronamento e deslizamento de terras em via pública e dá outras providências.
Decreto nº 2776/2025 de 04 de fevereiro de 2025_ Dispõe sobre o licenciamento ambiental emergencial de obras de infraestrutura de utilidade pública em situação de emergência e/ou calamidade pública, no Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2772/2025 de 16 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2771/2025 de 13 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 018 de 07 de Janeiro de 2025.
Decreto nº 2770/2025 de 10 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2769/2025 de 10 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre reajuste de tarifas de água do município de Pontal do Araguaia/MT, conforme art. 37 da Lei Municipal nº 1050/2021 de 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2768/2025 de 10 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 2764/2024 de 02 de janeiro de 2025_ Dispõe sobre salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 2763/2024 de 02 de janeiro de 2025_ Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2025, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.