Decreto nº 2615/2023 de 19 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 2614/2023 de 13 de dezembro de 2023 – assinat. digital_Retifica Súmula do Decreto 2532/2023, de 13 de Março de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2610/2023 de 06 de dezembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2607/2023 de 29 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2606/2023 de 29 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2605/2023 de 23 de novembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto nº 2604/2023 de 21 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2603/2023 de 21 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2601/2023 de 01 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2599/2023 de 31 de outubro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2598/2023 de 01 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2597/2023 de 01 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2596/2023 de 01 de novembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2595/2023 de 25 de outubro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2594/2023 de 25 de outubro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2593/2023 de 24 de outubro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2592/2023 de 24 de outubro de 2023_Dispõe sobre exoneração de servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 2590/2023 de 16 de outubro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2588/2023 de 02 de outubro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2587/2023 de 20 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2586/2023 de 20 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2585/2023 de 20 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2584/2023 de 20 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2583/2023 de 20 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2582/2023 de 20 de setembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2581/2023 de 11 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2580/2023 de 04 de setembro de 2023 – assinat. digital_Disponibiliza 02 (dois) dias de folga para servidores municipais que trabalharem durante as eleições no dia 01 de outubro de 2023 para o Conselho Tutelar Municipal e dá outras providencias
Decreto nº 2579/2023 de 01 de setembro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal, fundos, autarquias e fundações públicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
Decreto nº 2577/2023 de 01 de setembro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2576/2023 de 30 de agosto de 2023 – assinat. digital_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total o imóvel que especifica.
Decreto nº 2575/2023 de agosto de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2574/2023 de 24 de agosto de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2572/2023 de 06 de agosto de 2023 – assinat. digital_Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD} – no âmbito da Administração Municipal de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2571/2023 de 04 de agosto de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2570/2023 de 01 de agosto de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2569/2023 de 01 de agosto de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2568/2023 de 19 de julho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2567/2023 de 19 de julho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2566/2023 de 19 de julho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2565/2023 de 19 de julho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2564/2023 de 17 de julho de 2023 – assinat. digital_Altera dispositivo do Decreto 2557/2023, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2563/2023 de 13 de julho de 2023 – assinat. digital_Regulamenta a concessão de uso para exploração comercial do quiosque do Parque Turístico dos Garimpeiros na cidade de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2562/2023 de 03 de julho de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2560/2023 de 03 de julho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2559/2023 de 30 de junho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2558/2023 de 21 de junho de 2023 – assinat. digital_Retifica dispositivo do Decreto 2554/2023, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2557/2023 de 20 de junho de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (alterado pelo Decreto nº 2564/2023)
Decreto nº 2556/2023 de 15 de junho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2555/2023 de 13 de junho de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular relativo à lançamento e inscrição de tributos municipais.
Decreto nº 2554/2023 de 12 de junho de 2023 – assinat. digital_Regulamenta o Prêmio Escola de Qualidade no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. (alterado pelo Decreto nº 2558/2023)
Decreto nº 2553/2023 de 02 de junho de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular relativo à inscrição de tributos municipais.
Decreto nº 2552/2023 de 01 de junho de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Decreto nº 2550/2023 de 01 de junho de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2548/2023 de 18 de maio de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2547/2023 de 15 de maio de 2023_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2546/2023 de 05 de maio de 2023_Dispõe sobre salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2544/2023 de 02 de maio de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2543/2023 de 20 de abril de 2023_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2542/2023 de 19 de abril de 2023_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2541/2023 de 18 de abril de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia/MT – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2540/2023 de 05 de abril de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos não processados, dos exercícios de 2016, 2020 e 2021.
Decreto nº 2539/2023 de 03 de abril de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2538/2023 de abril de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2537/2023 de 03 de abril de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2536/2023 de 03 de abril de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre os Procedimentos Relativos à Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pontal do Araguaia–MT.
Decreto nº 2535/2023 de 20 de março de 2023_Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia/MT – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2534/2023 de 14 de março de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre autorização de Elevação de Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2533/2023 de 13 de março de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2532/2023 de 13 de março de 2023 – assinat. digital_Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. (retificado pelo Decreto nº 2614/2023)
Decreto nº 2531/2023 de 13 de março de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2530/2023 de 10 de março de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2529/2023 de 06 de março de 2023_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2528/2023 de 06 de março de 2023_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2526/2023 de 01 de março de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2525/2023 de 01 de março de 2023_Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 2524/2023 de 27 de fevereiro de 2023_Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 1123/2023 de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2523/2023 de 23 de fevereiro de 2023_Retifica dispositivo do Decreto 2521/2023, de 16 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2521/2023 de 16 de fevereiro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidores(as) do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2520/2023 de 09 de fevereiro de 2023 – assinat. digital_Institui a Junta Médica do Município de Pontal do Araguaia/MT.
Decreto nº 2519/2023 de 07 de fevereiro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2518/2023 de 01 de fevereiro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2517/2023 de 01 de fevereiro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2516/2023 de 30 de janeiro de 2023_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2515/2023 de 26 de janeiro de 2023 – assinst. digital_Dispõe sobre composição da Comissão Intersetorial Municipal de Atendimento Socioeducativo de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2514/2023 de 23 de janeiro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2513/2023 de 23 de janeiro de 2023 – assinat. digital_Divulga dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Pontal do Araguaia, do ano de 2023.
Decreto nº 2512/2023 de 18 de janeiro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidoras do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências
Decreto nº 2511/2023 de 12 de janeiro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – FUNAPEM, e dá outras providências.
Decreto nº 2510/2023 de 11 de janeiro de 2023 – assinat. digital_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2508/2023 de 09 de janerio de 2023_Divulga dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Pontal do Araguaia, do ano de 2023.
Decreto nº 2507/2023 de 02 de janeiro de 2023_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto nº 2506/2023 de 02 de janeiro de 2023_Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023, discriminando os elementos d despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.