Decreto nº 2504/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2503/2022_Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Decreto nº 2502/2022_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2023 e dá outras providências. Anexo
Decreto nº 2501/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2500/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2499/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2498/2022_Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 2497/2022_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Decreto nº 2496/2022_Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no dia da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Decreto nº 2495/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2494/2022_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidoras do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2493/2022_Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Decreto nº 2492/2022_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2491/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2490/ 2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2489/2022_Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Decreto nº 2488/2022_Antecipa Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2487/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2486/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2485/2022_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidoras do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2484/2022_Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total o imóvel que especifica.
Decreto nº 2483/2022_Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Decreto nº 2482/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2481/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2478/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2477/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2474/2022_Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 819/2016, de 06 de junho de 2016, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.
Decreto nº 2473/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2472/2022_Designada Médico(a) Avaliador(a) para avaliar atestado médico apresentado por servidor(a).
Decreto nº 2471/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2470/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2469/2022_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2468/2022_Regulamenta o Prêmio Escola de Qualidade no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2465/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2464/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2463/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2462/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2461/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2460/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2459/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2458/2022_Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “MADRAS DO ARAGUAIA”, de propriedade de IMOBILIÁRIA MADRAS DO ARAGUAIA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.720.367/0001-76, e dá outras providências.
Decreto nº 2457/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2455/2022_Regulamenta os critérios de arbitramento da base de cálculo do ITBI e estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo e demais situações.
Decreto nº 2454/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2453/2022_Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2452/2022_Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2451/2022_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2450/2022_Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Profissionais da Educação para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pontal do Araguaia-MT.
Decreto nº 2449/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2448/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2447/2022_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 e dá outras providências.
Decreto nº 2445/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2444/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2443/2022_Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 2442/2022_Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2441/2022_Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2440/2022_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do FETHAB.
Decreto nº 2439/2022_Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “MADRAS DO ARAGUAIA”, de propriedade de IMOBILIÁRIA MADRAS DO ARAGUAIA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.720.367/0001-76, e dá outras providências.
Decreto nº 2438/2022_Altera o Decreto 2437/2022, de 03 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 2437/2022_Convoca candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 e dá outras providências.
Decreto nº 2436/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2435/2022_Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 2433/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2431/2022_Dispõe sobre o pagamento da Diferença de Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE de Pontal do Araguaia/MT.
Decreto nº 2430/2022_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidoras do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2429/2022_Institui Comissão Fármaco Terapêutico (CFT) no Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2427/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2426/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2425/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2424/2022_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.
Decreto nº 2423/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2422/2022_ Dispõe sobre remoção de servidor(es) público(s) municipal(ais).
Decreto nº 2421/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2419/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2418/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2417/22 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município dia 17 de junho de 2022.
Decreto nº 2416/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº2415/22 ERRATA de 10 junho de 2022 – prazo corrigido p/apresentação dos documentos
Decreto nº2415/2022 -Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências
Decreto nº2414/22 -ERRATA de 10/06/2022 – prazo corrigido p/apresentação dos documentos
Decreto nº2414/2022– Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências
Decreto nº 2413/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2409/2022_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2407/2022_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 2406/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2404/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2403/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2402/2022_Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “MADRAS DO ARAGUAIA”, de propriedade de IMOBILIÁRIA MADRAS DO ARAGUAIA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.720.367/0001-76, e dá outras providências.
Decreto nº 2401/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2399/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2398/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2396/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2394/2022_Dispõe sobre nova estrutura do Conselho Previdenciário do FUNAPEM e dá outras providências.
Decreto nº 2393/2022_Institui o FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Pontal do Araguaia/MT e designa seus membros representantes e dá outras providências.
Decreto nº 2392/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2391-2022_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2389/2022_Uso de máscaras
Decreto nº 2387/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2385/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2383/2022_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.
Decreto nº 2382/2022_Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Decreto nº 2381/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2379/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2378/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2377-2022_Dispõe Sobre Prorrogação do Prazo de Validade de Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021.
Decreto nº 2376-2022_Institui o Tempo Protegido para Educação Permanente em Saúde aos Profissionais inseridos na estratégia de saúde da família e dá outras providencias.
Decreto nº 2375/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2374/2022_Altera dispositivo do Decreto 2373/2021, de 04 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 2373/2022_Regulamenta a Campanha de Incentivo a transferência de veículos automotores para o município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2372/2022_Dispõe sobre regulamentação de pagamento de diárias e dá outras providências.
Decreto nº 2371/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2369/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2367/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2366/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 2365/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2364/2022_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2363/2022_Dispõe sobre a composição da Comissão para Acompanhar e Fiscalizar os critérios estabelecido nas Leis Municipal nº 117/1995, 795/2015, 805/2015 e no Decreto Municipal nº 1465/2015 e dá outras providências.
Decreto nº 2362/2022_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2361/2022_Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 2360/2022_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 2359/2022_Dispõe sobre a atualização dos valores em conformidade com o Decreto Federal nº 10.992, de 30 de dezembro de 2021 – de Licitações e Contratos Administrativos.
Decreto nº 2357/2022_Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 2355/2022_Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.