Decreto nº 2354-2021_Dispõe sobre inutilização de numeração de Decretos 2215, 2218, 2226, 2230, 2232, 2236, 2244, 2248, 2252, 2255, 2256, 2262, 2269, 2274, 2279, 2284, 2287, 2292, 2299, 2305, 2310, 2317, 2326, 2329 e 2337 e dá outras providências.
Decreto nº 2353-2021_Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos processados e não processados, do exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2019 e 2020.
Decreto nº 2352-2021_Dispõe sobre Homologação do Plano Municipal de Assistência Social, período 2022/2025 e dá outras providências. Anexo
Decreto nº 2351-2021_Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas do Município, os dias que menciona.
Decreto nº 2350-2021_ Dispõe sobre inutilização de numeração de Contrato.
Decreto nº 2349-2021_Dispõe sobre Homologação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 2346-2021_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidoras do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2341-2021_Antecipa Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2340-2021_Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto 2336/2021, de 17 de Novembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2339-2021_Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto nº 2338-2021_Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2336-2021_Dispõe sobre índice de inflação do Governo Federal à correção salarial aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com paridade, da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2335-2021_Revoga-se o efeito de feriado do Dia 20 de Novembro de 2021, passando a ser como dia útil de trabalho no Município de Pontal do Araguaia.
Decreto nº 2334-2021_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidor do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2333-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2332-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2331-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2330-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2328-2021_Transfere Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público para o dia que menciona.
Decreto nº 2327-2021_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidora do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2325-2021_Estabelece retorno presencial de todos os profissionais de educação da rede municipal de ensino, bem como o retorno das aulas presenciais.
Decreto nº 2324-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2323-2021_Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município no dia 11/10/2021.
Decreto nº 2322-2021_Declara Situação de Emergência decorrente de falta de escoamento de águas pluviais em via pública do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2321-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2320-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2319-2021_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidores do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2318-2021_Atualiza valores mínimos de avaliação para recolhimento do ITBI sobre os Imóveis Rurais do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2316-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2315-2021_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidores do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2314-2021_Dispõe sobre autorização de Adequação de Tabela a qual o servidor está enquadrado e dá outras providências.
Decreto nº 2313-2021_Dispõe sobre autorização de Elevação de Classe e Nível de Servidores do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2312-2021_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do FETHAB.
Decreto nº 2311-2021_Dispõe sobre inutilização de numeração de Contrato.
Decreto nº 2309-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2308-2021_Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município.
Decreto nº 2307-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2306-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2304-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2303-2021_Estabelece o Plano de Ação do Município de Pontal do Araguaia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Anexo
Decreto nº 2302-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2301-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2300-2021_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.
Decreto nº 2298-2021_Altera redação do Parágrafo Único do Art. 6º do Decreto nº 2290/2021 de 29 de julho de 2021.
Decreto nº 2297-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2296-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2295-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2294-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2293-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2291-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2290-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2289-2021_Institui no âmbito do Município de Pontal do Araguaia/MT, o Programa Criança Feliz, e cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Politicas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providencias
Decreto nº 2288-2021_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.
Decreto nº 2286-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2285-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2283-2021_Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2282-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2281-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2280-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2278-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2277-2021_Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2276-2021_Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2275-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2273-2021_Antecipa Feriado Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2272-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2271-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2270-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2268-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2266-2021_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.
Decreto nº 2265-2021_Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2264-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2263-2021_Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2261-2021_Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2260-2021_Dispõe sobre transferência de servidores de Folha de Pagamento para recebimento de remuneração e dá outras providências.
Decreto nº 2259-2021_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.
Decreto nº 2258-2021_Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2257-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2254-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2253-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2251/2021_Decreto nº 2251-2021 – Aplicação a Lei Federal 14113-2020 FUNDEB.
Decreto nº 2250/2021 – Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa as regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2249/2021– Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas p/ prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providencias.
Decreto nº 2247/2021 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Decreto nº 2245-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2243-2021_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Decreto nº 2242-2021_Designa Comissão para elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais.
Decreto nº 2241-2021_Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB.
Decreto nº 2240-2021_Atualiza a classificação de risco epidemiológico, fixa regras e medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2239-2021_Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2238-2021_Dispõe sobre autorização de Adequação de Tabela a qual o servidor está enquadrado e dá outras providências.
Decreto nº 2237-2021_Altera dispositivos e prorroga efeitos do Decreto nº 2233/2021, de 02 de março de 2021.
Decreto nº 2235-2021_Altera o Decreto nº 2233, de 02 de março de 2021, que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2234-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2233-2021_Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2231-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2229-2021_Altera o Decreto 2228/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2228-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2227-2021_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Decreto nº 2225-2021_Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Decreto nº 2224-2021_Institui Comissão Fármaco Terapêutico (CFT) no Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2223-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com a vedação de eventos carnavalescos no Município de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2222-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2221-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2220-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2219-2021_Dispõe sobre implementação do Plano Municipal de Operacionalização da vacina contra a Covid-19 no âmbito do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2217-2021_Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Pontal do Araguaia – MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2216-2021_Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
Decreto nº 2214-2021_Altera a Alíquota de Contribuição Patronal incidente sobre a folha de contribuição dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e Câmara Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Decreto nº 2213-2021_Dispõe sobre a correção do salário-base dos Conselheiros Tutelares de Pontal do Araguaia/MT em conformidade com a Lei Municipal nº 752/2014 e dá outras providências.
Decreto nº 2212-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2211-2021_Revoga o Decreto de nº 1795/2017 e autoriza à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos deste Decreto, a dispor sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pontal do Araguaia – MT.
Decreto nº 2210-2021_Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Pontal do Araguaia/MT, e dá outras providências.
Decreto nº 2209-2021_Dispõe sobre atualização da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município de Pontal do Araguaia, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2208-2021_Dispõe sobre Salário Mínimo dos servidores municipais do Município de Pontal do Araguaia, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2207-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 2206-2021_Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.