2022

Portaria nº 244/2022 de 27 de dezembro de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 243/2022 de 27 de dezembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 242/2022 de 27 de dezembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 241/2022 de 22 de dezembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 240/2022 de 22 de dezembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 239/2022 de 19 de dezembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 238/2022 de 16 de dezembro de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 237/2022 de 16 de dezembro de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 128/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 236/2022 de 16 de dezembro de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 127/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 235/2022 de 09 de dezembro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 234/2022 de 08 de dezembro de 2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 233/2022 de 05 de dezembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 232/2022 de 02 de dezembro de 2022_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 231/2022 de 02 de dezembro de 2022_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 230/2022 de 30 de novembro de 2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 229/2022 de 28 de novembro de 2022_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 228/2022 de 23 de novembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 227/2022 de 21 de novembro de 2022_Retifica Termos da Portaria nº 219/GP/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 226/2022 de 16 de novembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 225/2022 de 16 de novembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 224/2022 de 11 de novembro de 2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 223/2022 de 09 de novembro de 2022_Institui a Comissão de Avaliação de Veículos, Máquinas e Bens Móveis em Geral para realização de Leilão.

Portaria nº 222/2022 de 08 de novembro de 2022_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 221/2022 de 08 de novembro de 2022_Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.

Portaria nº 220/2022 de 04 de novembro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 219/2022 de 01 de novembro de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) de Imprensa e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 192/2023)

Portaria nº 218/2022 de 01 de novembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 217/202 de 27 de outubro de 2022_Institui a Comissão Especial para acompanhamento das discussões do Plano Diretor Municipal de Pontal do Araguaia.

Portaria nº 216/2022 de 19 de outubro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 215/2022 de 18 de outubro de 2022 _Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Liene Paniago da Silva.

Portaria nº 214/2022 de 18 de outubro de 2022_Retifica Termos da Portaria nº 207/GP/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 213/2022 de 18 de outubro de 2022_Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 210/2022 de 10 de outubro de 2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 37 e 38/2022 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 209/2022 de 05 de outubro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 208/2022 de 03 de outubro de 2022_Instituir e nomeia Comissão que irá acompanhar todo o Processo de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância-PMPI no município de Pontal do Araguaia-MT.

Portaria nº 207/2022 de 03 de outubro de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal do PBF na Saúde e dá outras providências.  (Revogada pela Portaria nº 020/2023)

Portaria nº 206/2022 de 03 de outubro de 2022_Dispõe sobre designação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras e dá outras providências.

Portaria nº 205/2022 de 30 de setembro de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 199/2022 de 28 de setembro de 2022_Autoriza servidores(as) a usufruírem dias de Férias

Portaria nº 198/2022 de 27 de setembro de 2022_Retifica Termos da Portaria nº 182/GP/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 197/2022 de 23 de setembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias..

Portaria nº 196/2022 de 22 de setembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 195/2022 de 19 de setembro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 194/2022 de 19 de setembro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 193/2022 de 15 de setembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 192/2022 de 13 de setembro de 2022_Institui a Comissão que conduzirá ações para o 31º Aniversário de Pontal do Araguaia.

Portaria nº 191/2022 de 12 de setembro de 2022_Constitui e nomeia Comissão que irá acompanhar todo o Processo Seletivo de gestores Escolares, com base em Competências de critérios técnicos de mérito e desempenho.

Portaria nº 190/2022 de 09 de setembro de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 189/2022 de 08 de setembro de 2022_Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).

Portaria nº 188/2022 de 06 de setembro de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 187/2022 de 06 de setembro de 2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 186/2022 de 05 de setembro de 2022_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 185/2022 de 01 de setembro de 2022_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cultura e dá outras providências.

Portaria nº 184/2022 de 01 de setembro de 2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 182/2022 de 01 de setembro de 2022_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Serviços Públicos e dá outras providências.

Portaria nº 181/2022  de 01 de setembro de 2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.

Portaria nº 180/2022 de 31 de agosto de 2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 34, 35 e 36/2022 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 179/2022 de 30 de agosto de 2022_Retifica Termos da Portaria nº 177/GP/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 178/2022 de 29 de Agosto de 2022_Concede retorno de Licença para Tratamento de Doença à Servidor conforme atestado médico.

Portaria nº 177/2022 de 25 de agosto de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a). (Retificada pela Portaria nº 179/2022)

Portaria nº 176/2022 de 18 de agosto de 2022_Dispõe sobre devolução de recebimento indevido em folha de pagamento de servidor.

Portaria nº 175/2022 de 16 de agosto de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 174/2022 de 11 de agosto de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 173/2022 de 11 de agosto de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 172/2022 de 03 de agosto de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 171/2022 de 03 de agosto de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cultura e dá outras providências.

Portaria nº 170/2022 de 03 de agosto de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 104/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 169/2022 de 03 de agosto de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 168/2022 de 03 de agosto de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Gerente de Setor de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 167/2022 de 01 de agosto de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Artes e Cultura e dá outras providências.

Portaria nº 165/2022 de 26 de julho de 2022_Averbar o Tempo de Contribuição do INSS de Servidor (a) ao FUNAPEM.

Portaria nº 164/2022 de 26 de julho de 2022_Desaverbar Tempo de Contribuição de Servidor(a) já averbado ao FUNAPEM para inclusão de novos períodos.

Portaria nº 163/2022 de 26 de julho de 2022_Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da a RUA CIDADE DO MÉXICO, RUA BUENOS AIRES, RUA MONTEVIDEU, TRAVESSA B2, TRAVESSA B3, AV. A, AV. B, RUA F, AV. BRASIL 1, AV. BRASIL 2, RUA PARIS, TRAVESSA C3, RUA LINDON JHONSON S. MORAES, RUA POLÔNIA, AV. ESMERALDA SOUZA LOPES, RUA JARBAS ARAÚJO, RUA SEM NOME 1, RUA 9 IRMÃOS, RUA LITARUGA, AV. AIRTON SENNA, RUA JOAQUIM CORREA, AV. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e AV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA no município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.

Portaria nº 162/2022 de 25 de julho de 2022_Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências.

Portaria nº 161/2022 de 25 de julho de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 160/2022 – de 21 de julho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Intermediação 029/2022 de Mão de Obra Remunerada de Recuperandos de Recuperandos/ FUNAC/Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT/SESP/SAAP, e dá outras providências.

Portaria nº 159/2022 de 20 de julho de 2022_readaptação de função de servidor municipal

Portaria nº 158/2022 de 19 de julho de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 157/2022 de 18 de julho de 2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 31, 32 e 33/2022 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Portaria nº 156/2022 de 14 de julho de 2022_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 155/2022 de 14 de julho de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 154/2022 de 14 de julho de 2022_Concede Licença Maternidade à servidora.

Portaria nº 153/2022 de 14 de julho de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 152/2022 de 07 de julho de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 150 /2022 de 01 de julho de 2022_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 149-2022 de 01 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0096/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 148/2022 de 30 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0094/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 147/2022 de 30 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contrato n° 0095/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 146/2022 de 30 de junho de 2022_Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico.

Portaria nº 145/2022 de 29 de junho de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 144/2022 de 29 de junho de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.

Portaria nº 143/2022 de 28 de junho de 2022_Concede Adicional de Insalubridade à Servidores e dá outras providências.

Portaria nº 142/2022 de 28 de junho de 2022_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 141/2022 de 28 de junho de 2022_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 140/2022 de 28 de junho de 2022_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 139/2022 de 28 de junho de 2022_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.

Portaria nº 138/2022 de 27 de junho de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.

Portaria nº 137/2022 de 27 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0092/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 136/2022 de 27 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0091/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 135/2022 de 24 de junho de 2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.

Portaria nº 134/2022 de 23 de junho de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 133/2022 de 23 de junho de 2022_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).

Portaria nº 132/2022 de 21 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0085/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 131/2022 de 21 de junho de 2022 _Dispõe sobre pagamento de diferença salarial de Servidores e dá outras providências

Portaria nº 130/2022 de 21 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0090/2022 e dá outras providências

Portaria nº 129/2022 de 21 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0089/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 128/2022 de 21 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0088/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 127/2022 de 21 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0087/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 126/2022 de 21 de junho de 2022_Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0086/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 125/2022 de 14 de junho de 2022 – Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços na Área da Saúde e dá outras providências”,

Portaria nº 124/2022 de 13 de junho de 2022– Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Credenciamento de pessoas Jurídicas prestadores de serviços e dá outras providências

Portaria nº 123/2022 de 13 de junho de 2022 – Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços na Área da Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 122/2022 de 10 de junho de 2022 – Dispõe sobre Baixa de Servidor cedido sem ônus ao Município do Sistema da Folha de pagamento.

Portaria nº 121/2022 de 09 de junho de 2022 – Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)

Portaria nº 120/2022 de 01 de junho de 2022_Concede Férias e licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 119/2022 de 06 de junho de 2022 – Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 118/2022 de 02 de junho de 2022 – Autorização p/ 1 dia férias servidora –
Portaria nº 117/2022 de 01 de junho de 2022-Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Educação em Saúde e dá outras providências”.
Portaria nº 116/2022 de 30 de maio de 2022 – Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Dispensa de Licitação n° 082/2022 e dá outras providências
Portaria nº 115/2022 de 24 de maio/2022 – concede Férias à funcionário
Portaria nº 114/2022 de 30 de maio de 2022- Dispõe sobre a designação de Fiscal p/acompanhar e fiscalizar a execução do Cto de Inexigibilidade de Licitação nº080/2022 e dá outras providências
Portaria nº 113/2022 de 30 de maio de 2022– Dispõe sobre a designação de Fiscal p/acompanhar e fiscalizar a execução do Cto de Dispensa de Licitação nº079/2022 e dá outras providências
Portaria nº 112/2022 de 30 de maio/2022– Concede Licença à funcionário p/assuntos particulares
Portaria nº 111/2022 de 24 de Maio de 2022-Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor[a)
Portaria nº 107/2022 de 13 de maio de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).1
Portaria nº 106/2022 de 13 de maio de 2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 105/2022 de 12 de maio de 2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 104/2022 de 11 de maio de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor p/acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados c/o Munic. de Pontal do Araguaia, de interesse da SM de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 103/2022 de 11 de maio de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal p/Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 102/2022 de 11 de maio de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde Pública, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 129/2023)
Portaria nº 101/2022 de 11 de maio de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 100/2022 de 09 de maio de 2022_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 099/2022 de 05 de maio de 2022_Dispõe sobre Homologação da Resolução do CMDCA Nº 05/2022 e dá outras providências.
Portaria nº 098/2022 de 03 de maio de 2022_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 097/2022 de 03 de maio de 2022 -Altera a Portaria nº 080/GP/2022, de 14 de Abril de 2022.
Portaria nº 096/2022 de 03 de maio de 2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 095/2022 de 03 de maio de 2022_-Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 094/2022 de 03 de maio de 2022_Adia Período de Gozo de Férias Regulamentares de Servidor(a).
Portaria nº093/2022 de 02 de maio de 2022 – Concede Férias e licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 092/2022 de 02 de maio de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 091/2022 de 02 de maio de 2022-Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 090/2022 de 02 de maio de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Documentos, Protocolo e Expediente, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 238/2022)
Portaria nº 089/2022 de 02 de maio de 2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Arquivo e Protocolo do Recursos Humanos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 159/2023)
Portaria nº 088/2022 de 20 de abril de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 087/2022 de 20 de abril de 2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 086-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 085-2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 084-2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 083-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 082-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 081-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).

Portaria nº 080-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor. (Alterada pela Portaria nº 097/2022)
Portaria nº 079-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 078-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 077-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS Nº 06/2022 e dá outras providências.
Portaria nº 076-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 26, 27, 28 e 29/2022 da Comissão Farmacoterapêutica (CFT) de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências
Portaria nº 075-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 074-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Consultor(a) Contábil e dá outras providências.
Portaria nº 073-2022_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 190/GP/2021.
Portaria nº 071-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Programas Sociais e dá outras providências.
Portaria nº 070-2022_Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 015/GP/2021.
Portaria nº 069-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 068-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 067-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 066-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a).
Portaria nº 065-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 064-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 063-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 062-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 061-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 060-2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 059-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Aplic e dá outras providências.
Portaria nº 058-2022_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe.
Portaria nº 057-2022_Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu pai.
Portaria nº 056-2022_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências..
Portaria nº 055-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 41, 42 e 43/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 054-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 053-2021_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 052-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS Nº 02, 03 e 04/2022 e dá outras providências.

Portaria nº 051-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Portaria nº 050-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 049-2022_Institui e Compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria nº 048-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS-PA Nº 001/2022 e dá outras providências.
Portaria nº 047-2022_Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro(a) Administrativo(a) e dá outras providências.
Portaria nº 046-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 38, 39 e 40/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 045-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde referente a medicamentos, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 092/2022)
Portaria nº 044-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o Município de Pontal do Araguaia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 043-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 042-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 041-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 040-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Ouvidor Público Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 039-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 038-2022_“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) de Atenção Básica e dá outras providências.
Portaria nº 037-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar – E. M. E. Infantil Isaias P. Santos e dá outras providências.
Portaria nº 036-2022_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 035-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 034-2022_Dispõe sobre Revogação de Pessoal para Cargo Comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 033-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 032-2022_Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e dá outras providências.
Portaria nº 031-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 030-2022_Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Eugênia Silva Araújo Sousa.
Portaria nº 029-2022_Designa os servidores que mencionam para constituir a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº. 001/2022, visando a celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá outras providências.
Portaria nº 028-2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 027-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 026-2022_Dispõe sobre Desvio de Função de Servidor.
Portaria nº 025-2022_Prorroga o prazo da Portaria nº 222/GP/2021, de 18 de novembro de 2021.
Portaria nº 024-2022_Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias.
Portaria nº 023-2022_Concede Licença Maternidade à servidora.
Portaria nº 022-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 021-2022_Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.
Portaria nº 020-2022_Instituir a Comissão de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do município de Pontal do Araguaia – MT.
Portaria nº 019-2022_Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências.
Portaria nº 018-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Convênios e responder como Gestor de Contratos e dá outras providências.
Portaria nº 017-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cultura e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 101/2022)
Portaria nº 016-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 35, 36 e 37/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.
Portaria nº 015-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Agropecuária e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 076/2023)
Portaria nº 014-2022 _Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Assistente Pedagógico(a) e dá outras providências.
Portaria nº 013-2022_Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS-PA Nº 010 e 011/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 012-2022_Institui a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços.
Portaria nº 011-2022_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 010-2022 _Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município (ITBI).
Portaria nº 009-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.
Portaria nº 008-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Departamento Jurídico-Tributário e dá outras providências.
Portaria nº 007-2022 _Altera nomenclatura de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 006-2022 _Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 005-2022_Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 244/2022)
Portaria nº 004-2022_Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 003-2022_Altera nível de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 002-2022_Altera cargo de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Governo e dá outras providências.
Portaria nº 001-2022_Revoga Portarias de servidores do Quadro de Pessoal para cargos Comissionados desta Prefeitura Municipal.